Documentação básica para a manutenção da liberdade

O pedido de liberdade, seja ele em audiência de custódia ou no pedido escrito de revogação de prisão, sempre deve vir instruído de alguns documentos que são necessários para a manutenção da liberdade do investigado/réu.

 

Vejamos a lista de documentos que os familiares, companheiras, esposas e amigos do investigado/acusado deve repassar ao advogado o mais rápido possível antes da audiência de custódia, ou caso já esteja preso preventivamente para instruir o pedido de liberdade feito pelo advogado.

 

Documentos pessoais da pessoa presa;

 

Comprovante de residência, caso o acusado não tenha nenhum imóvel em seu nome, contrato de aluguel ou uma declaração do dono do imóvel alugado, no nome dos seus pais ou irmãos, esposas e etc.

 

Carteira de trabalho que atesta ocupação lícita, caso não tenha carteira assinada, tentar providenciar com algum parente ou amigo uma carta com proposta de emprego, para mostrar ao juiz que aquela pessoa presa é trabalhadora;

 

Certidão de nascimento de filhos casa haja algum, comprovante de pagamento de pensão alimentícia, mensalidades escolares, tudo que possa comprovar que a pessoa presa tem obrigações e encargos com filhos é útil nesse momento;

 

Caso a pessoa presa ou algum de seus dependentes, pais, irmãos, filhos tenham alguma doença, tomam algum tipo de medicamento ou seja gestante, repassar ao advogado cópia das receitas, atestados, gastos com remédios e etc;

 

Declaração escrita por amigos, vizinhos, colegas de trabalho que atestam que a pessoa que está ou foi presa é boa pessoa, que tem um bom convívio social, que nunca ficou sabendo de nada de errado etc.

 

Essa é a lista dos documentos básicos que devem ser repassados ao advogado o mais rápido possível, dependendo do caso concreto o advogado pode solicitar outros.